Projeto de João Maia evitaria importação de profissionais médicos de Cuba e Portugal

Autor do projeto

Do Blog de Thaisa Galvão - No momento em que o governo federal decide importar médicos cubanos e portugueses para suprir o déficit no interior do Brasil, a categoria médica procura o deputado federal João Maia, na tentativa dele convencer a Câmara a desengavetar o Projeto de Lei 6550/2009, apresentado por ele no ano de 2009, depois de várias discussões com entidades médicas…
Eis os destaques do projeto do deputado do PR:
1) Que os médicos graduados em instituições de ensino superior públicas ficarão obrigados a atuarem profissionalmente na Estratégia Saúde da Família pelo período de um ano após a conclusão do curso de graduação. O importante é que o PL 6550/2009 permite uma maior mobilização de profissionais, sendo que após o período de um ano ele retoma suas atividades normais além de obter uma vasta experiência trabalhando em áreas carentes;
2) Os médicos que, no período de atuação na Estratégia Saúde da Família, conseguirem aprovação em residências médicas ou qualquer outro programa de pós-graduação do país terão suas vagas asseguradas até o cumprimento da obrigação instituída nesta Lei. Não há nenhum prejuízo aos profissionais que cumprirão a exigência após sua formatura.
3) Os médicos cumprirão essa obrigação nos municípios com maior dificuldade para formar equipes da Estratégia Saúde da Família. Nesse caso, vamos voltar a formar médicos voltados para atendimento às famílias, observando as peculiaridades de cada região do país.
4) A justificativa do Projeto é muito democrática, pois geralmente quem faz medicina é aluno de boa condição social e econômica. Daí a importância de retribuir um pouco do investimento feito pelo Governo Federal.
“Por isso tudo, é justo e socialmente indispensável que esses médicos devolvam um pouco do que foi investido pelo Estado em sua formação profissional, atendendo à população de baixa renda através da Estratégia Saúde da Família, para posteriormente seguirem o caminho que desejarem em suas vidas profissionais. A proposta ora apresentada visa, portanto, a consolidar a Estratégia Saúde da Família eliminando um de seus principais problemas, qual seja, a dificuldade de contratação de médicos. E visa também a assegurar uma formação mais humana, ética e compromissada aos estudantes de Medicina. Por ser inegável o avanço proposto, conclamo meus ilustres pares a aprovarem esta proposição”, justificou João Maia quando apresentou o projeto.